De acordo com o Art. 32 da atual LDB, o Ensino Fundamental, com a duração mínima de 8(oito) anos, tem como objetivo a formação básica do cidadão. É facultado a sua organização em ciclos.
Tomando como referencial o que prevê o Art. 32 da LDB, são os seguintes os objetivos do ensino fundamental.
• Desenvolver atividades específicas, integradas, contínuas e progressivas, que atendem às características bio-psico-sociais da criança e do adolescente;
• Desenvolver a capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo;
• Compreender o ambiente natural e social do sistema político, da tecnologia, das artes e dos valores em que se fundamenta a sociedade;
• Desenvolver a capacidade de aprendizagem, tendo em vista a aquisição de conhecimentos e habilidades e a formação de atitudes e valores;
• Fortalecer os vínculos de família, dos laços de solidariedade humana e de tolerância recíproca em que se assenta a vida social;
• Capacitar o educando, através de suas atividades, para adquirir e desenvolver os conhecimentos atualizados que lhe permitam interagir no um mundo que o cerca.
ANO
1°
2°
3°
4°
5°
Idade das crianças/adolecentes
6 anos
7 anos
8 anos
9 anos
10 anos